4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

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Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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